Câmara Municipal de Romaria

Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 28/01/2019 11h15
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Lei Orgânica Romaria promulgada 2023.pdf: por Jeferson Bueno — última modificação 21/12/2023 16h58
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Transparência: por Interlegis — última modificação 28/01/2019 11h15
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Prestação de Serviços Advocatícios Técnicos Especializados (consultoria e assessoria jurídica) à Câmara Municipal de Romaria, compreendendo especificamente:: por Jeferson Bueno — última modificação 06/08/2023 06h43
Elaboração de Minuta de Projeto de Lei Orgânica; Elaboração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Romaria.
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 28/08/2023 15h27
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 28/01/2019 11h15
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Primeiro Termo Aditivo: por adm — última modificação 10/02/2020 13h49
Os contratos podem ser alterados pela administração com as devidas justificativas conforme definido no art. 65 da lei 8.666/93. Toda alteração de cláusula contratual, preço ou prazo deve ser formalizado mediante um Termo Aditivo de Contrato. As alterações mais comuns são de Preço ou de Prazo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Locação de Software de Contabilidade Pública
Portaria n° 01/2023: por adm — última modificação 19/01/2023 15h48
Localizado em Composição da Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Portarias
Contrato: por adm — última modificação 10/02/2020 13h55
Os créditos orçamentários iniciam-se em 1º de janeiro e terminam em 31 de dezembro. Portanto, de um modo geral, os contratos regidos pela Lei 8.666/93 possuem duração constrita ao período que se inicia em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Papelaria
Contrato: por adm — última modificação 10/02/2020 13h53
Os créditos orçamentários iniciam-se em 1º de janeiro e terminam em 31 de dezembro. Portanto, de um modo geral, os contratos regidos pela Lei 8.666/93 possuem duração constrita ao período que se inicia em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Supermercado

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