Câmara Municipal de Romaria

Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 28/01/2019 11h15
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 28/01/2019 11h15
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portaria n° 01/2023: por adm — última modificação 19/01/2023 15h48
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Portaria nº 02/2023: por adm — última modificação 10/02/2023 14h36
Portaria 02/2023
Localizado em Composição da Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Portarias
Prestação de Serviços Advocatícios Técnicos Especializados (consultoria e assessoria jurídica) à Câmara Municipal de Romaria, compreendendo especificamente:: por Jeferson Bueno — última modificação 06/08/2023 06h43
Elaboração de Minuta de Projeto de Lei Orgânica; Elaboração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Romaria.
Primeiro Termo Aditivo: por adm — última modificação 10/02/2020 13h46
Os contratos podem ser alterados pela administração com as devidas justificativas conforme definido no art. 65 da lei 8.666/93. Toda alteração de cláusula contratual, preço ou prazo deve ser formalizado mediante um Termo Aditivo de Contrato. As alterações mais comuns são de Preço ou de Prazo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contabilidade Pública e Assessoria Contábil
Primeiro Termo Aditivo: por adm — última modificação 10/02/2020 13h49
Os contratos podem ser alterados pela administração com as devidas justificativas conforme definido no art. 65 da lei 8.666/93. Toda alteração de cláusula contratual, preço ou prazo deve ser formalizado mediante um Termo Aditivo de Contrato. As alterações mais comuns são de Preço ou de Prazo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Locação de Software de Contabilidade Pública
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 28/01/2019 11h15
Localizado em Composição da Mesa Diretora / Matérias Legislativas
Proposição de Lei nº 1267 - 2023: por adm — última modificação 09/03/2023 14h49
Proposição de Lei nº 1267 - Legislativo - 2023
Localizado em Composição da Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Proposição de Lei nº 1268 - 2023: por adm — última modificação 09/03/2023 14h49
Proposição de Lei nº 1268 - Legislativo - 2023
Localizado em Composição da Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei

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