Resultado da busca por lei

44 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital n°05 - 2023 (Pregão Presencial)
por Jeferson Bueno última modificação 06/08/2023 06h50
Prestação de Serviços Advocatícios Técnicos Especializados (consultoria e assessoria jurídica) à Câmara Municipal de Romaria, compreendendo especificamente: Elaboração de Minuta de Projeto de Lei Orgânica; Elaboração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Romaria.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 28/01/2019 11h15
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Orgânica Romaria promulgada 2023.pdf
por Jeferson Bueno última modificação 21/12/2023 16h58
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Octet Stream Ordem do Dia
por adm última modificação 10/02/2020 16h05
1.ª Reunião Ordinária de 5.fev.20
Localizado em Composição da Mesa Diretora / Sessões Plenárias
Arquivo Ordem do dia - 06/02/23
por adm última modificação 07/02/2023 09h36
1.ªSessão Ordinária- 06.02.2023
Localizado em Composição da Mesa Diretora / Sessões Plenárias
Arquivo Ordem do Dia - 06/02/2023
por adm publicado 06/02/2023 última modificação 17/03/2023 10h21
1.ª Sessão Ordinária - 06/02/23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ordem do dia - 06/03/23
por adm última modificação 07/03/2023 08h31
3ª Sessão Ordinária - 06.03.2023
Localizado em Composição da Mesa Diretora / Sessões Plenárias
Arquivo Ordem do Dia - 06/03/2023
por adm publicado 06/03/2023 última modificação 17/03/2023 10h20
3.ª Sessão Ordinária - 06.03.2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ordem do dia - 22/02/23
por adm última modificação 27/02/2023 15h07
2.ª Sessão Ordinária - 22.02.2023
Localizado em Composição da Mesa Diretora / Sessões Plenárias
Arquivo Ordem do Dia - 22/02/2023
por adm última modificação 17/03/2023 10h22
2.ª Sessão Ordinária - 22.02.2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias