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Arquivo object code Contrato
por adm — última modificação 10/02/2020 14h46
Os créditos orçamentários iniciam-se em 1º de janeiro e terminam em 31 de dezembro. Portanto, de um modo geral, os contratos regidos pela Lei 8.666/93 possuem duração constrita ao período que se inicia em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Combustíveis
Arquivo Decreto Legislativo 002/2022
por adm — última modificação 20/07/2022 15h04
Aprova as contas do município de Romaria referentes ao exercício financeiro de 2016 de responsabilidade do gestor Ferndinando Resende Rath
Localizado em Composição da Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Decretos Legislativos
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
por adm — última modificação 17/03/2023 10h40
Edital do Pregão Presencial nº02/2023 que dispõe sobre a compra de um novo veículo 0 km para uso da Câmara Municial de Romaria.
Eleição da nova Mesa Diretora - 2023
por adm — publicado 30/10/2019 — última modificação 17/03/2023 10h17
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Filmagem das Sessões
por adm — publicado 10/02/2020
Regimento Interno. Artigo 134 - Todos os trabalhos em Plenário devem ser gravados para fiel confecção da ata, que deverá constar dos anais
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Indicação 002/2019
por adm — última modificação 09/09/2019 12h52
Solicita ao executivo municipal a criação de que crie área de lazer, aos domingos, para a implantação do programa “Domingo na Praça”.
Localizado em Composição da Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Indicações
Arquivo Indicação 002/2025
por adm — última modificação 26/11/2025 12h26
Solicita do Executivo Municipal que efetive ações para a valorização do funcionalismo público
Localizado em Composição da Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Indicações
Arquivo Indicação 003/2019
por adm — última modificação 09/09/2019 12h54
Solicita ao executivo municipal a colocação de um poste de iluminação.
Localizado em Composição da Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Indicações
Locação de Software de Contabilidade Pública
por adm — publicado 10/02/2020 — última modificação 10/02/2020 13h39
Primeiro Termo Aditivo. “O aluguel de equipamento e a utilização de programas de informática podem ser pactuados por prazo de até quarenta e oito meses, a regra justifica-se porque a Administração pode não ter interesse na aquisição definitiva de tais bens ou direitos. A rapidez da obsolescência é usual, nesse campo" (Marçal Justen Filho).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Octet Stream ORDEM DO DIA
por adm — última modificação 04/03/2020 19h10
3.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2020
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