-
Contrato
-
por adm
—
última modificação
10/02/2020 13h50
Os créditos orçamentários iniciam-se em 1º de janeiro e terminam em 31 de dezembro. Portanto, de um modo geral, os contratos regidos pela Lei 8.666/93 possuem duração constrita ao período que se inicia em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Alimentação
-
Alimentação
-
por adm
—
publicado
10/02/2020
Fornecimento de itens em geral de padaria/confeitaria para o lanche aos servidores da Câmara.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
Primeiro Termo Aditivo
-
por adm
—
última modificação
10/02/2020 13h49
Os contratos podem ser alterados pela administração com as devidas justificativas conforme definido no art. 65 da lei 8.666/93. Toda alteração de cláusula contratual, preço ou prazo deve ser formalizado mediante um Termo Aditivo de Contrato.
As alterações mais comuns são de Preço ou de Prazo.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Locação de Software de Contabilidade Pública
-
Locação de Software de Contabilidade Pública
-
por adm
—
publicado
10/02/2020
—
última modificação
10/02/2020 13h39
Primeiro Termo Aditivo. “O aluguel de equipamento e a utilização de programas de informática podem ser pactuados por prazo de até quarenta e oito meses, a regra justifica-se porque a Administração pode não ter interesse na aquisição definitiva de tais bens ou direitos. A rapidez da obsolescência é usual, nesse campo" (Marçal Justen Filho).
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
Primeiro Termo Aditivo
-
por adm
—
última modificação
10/02/2020 13h46
Os contratos podem ser alterados pela administração com as devidas justificativas conforme definido no art. 65 da lei 8.666/93. Toda alteração de cláusula contratual, preço ou prazo deve ser formalizado mediante um Termo Aditivo de Contrato.
As alterações mais comuns são de Preço ou de Prazo.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Contabilidade Pública e Assessoria Contábil
-
Contabilidade Pública e Assessoria Contábil
-
por adm
—
publicado
10/02/2020
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
Ronaldo Magalhães
-
por adm
—
última modificação
10/02/2020 12h38
Presidente para a sessão legislativa de 2020
-
Mesa Diretora para 2020
-
por adm
—
última modificação
10/02/2020 12h36
Ronaldo Magalhães foi eleito presidente para a sessão legislativa de 2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
-
Portal da Transparência
-
por adm
—
publicado
10/02/2020
—
última modificação
23/01/2024 09h43
Localizado em
Transparência
/
Portal da Transparência
-
Portarias
-
por adm
—
publicado
05/11/2019
Portarias são atos administrativos internos pelos quais os chefes de órgãos, repartições ou serviços expedem determinações gerais ou especiais a seus subordinados, ou desligam servidores para funções e cargos secundários. Por portaria também se iniciam sindicâncias e processos administrativos. (Hely Lopes Meirelles)
Localizado em
Composição da Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
